Termos e Condições

Pernas Voluntárias de Hortolândia, instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº  31.973.317/0001-38, com sede na Rua Antônio Bernardes, nº182 - Hortolândia- SP, Lot. Remanso Campineiro, visa esclarecer aos usuários sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos usuários quanto pela própria empresa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (que regula o E-commerce), a Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/2018. Por este motivo, recomenda-se que o usuário faça uma atenta leitura deste documento, pois ao acessar o site https://www.pernasvoluntarias.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes na nossa Política de Privacidade (clique aqui).

Recomendamos também que seja feita a leitura da Política de Privacidade e, em caso de dúvidas, entre em contato através de nossos canais de atendimento.

 

Política de Troca e Devolução

Se você comprou algum produto que não serviu ou não gostou, não se preocupe! Basta seguir o passo a passo:
 

1. Entrar em contato através do email pernasvoluntarias@gmail.com sinalizando como assunto: Trocas e Devoluções, o número do seu pedido, CPF ou e-mail do responsável pela compra.
    

2. Em até dois (2) dias úteis, você receberá as informações necessárias para a troca do produto.
    

3. Importante observar que:
   - O prazo para troca ou devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do pedido;  solicitações recebidas após esse prazo não serão aceitas.
   - Não efetuamos a troca por outros produtos, apenas Estorno ou vale-compras.
   
    

TROCA:

Importante esclarecer que caso você opte pela Troca por um tamanho diferente do mesmo produto, o seu cupom terá um período de validade de 6 meses, caso não seja utilizado dentro desse prazo, você perderá o cupom. Também necessário observar que na opção troca não há a possibilidade de solicitação de estorno posteriormente.

 

ESTORNO:

O estorno deverá ser solicitado no prazo improrrogável de 7 dias corridos após o recebimento do produto. Não serão aceitos pedidos de conversão de troca para estorno.

- A devolução ocorrerá no mesmo método e valor de pagamento do pedido.

 

Exigências:

- As etiquetas deverão estar intactas e fixadas nas peças;
- As peças não poderão ter sido usadas, lavadas, alteradas, ter cheiro ou manchas;
- Somente produtos sem indícios de uso poderão ser trocados ou devolvidos.

Se verificarmos que a peça devolvida não atende aos critérios acima descritos, ficará dispensada de aceitar a devolução ou fazer a troca e poderá reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.

 

Troca por Defeito:

Após o envio do código de postagem gratuito, o produto deverá ser postado pelo correio, mediante a apresentação do código reverso enviado por e-mail. O prazo de validade da autorização de postagem é de 10 dias corridos, conforme informado na autorização. Caso ultrapasse esse período, a responsabilidade pela postagem é inteiramente do cliente, que deverá comunicar a empresa e enviar o produto por sua conta no prazo máximo de 10 dias contados do vencimento da etiqueta de autorização de postagem. Nos casos de devolução presencial, esta deverá ser acordada através do email pernasvoluntarias@gmail.com

A solicitação de troca em decorrência de defeitos deve ser solicitada em até 90 (noventa) dias corridos após recebimento do produto e o prazo para análise do defeito é de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da mercadoria em nosso estoque

 

Vale-Compras:

Após a liberação do crédito, mesmo não ocorrendo a utilização do valor, o crédito não poderá ser estornado ou reembolsado. O vale-compras será válido pelo período de 6 meses.

- Em caso de troca ou devolução de um produto adquirido com créditos do site, o valor referido será devolvido através de um novo crédito, não havendo restituição do valor em espécie;

- As condições comerciais utilizadas durante promoções não serão mantidas; em caso de troca ou devolução, será devolvido o valor pago pelo produto

 

TIPOS DE REEMBOLSO:

Após a chegada do produto em nossa sede , iniciaremos os procedimentos de restituição dos valores, de acordo com a forma escolhida no momento da solicitação, que será finalizado dentro do prazo de 90 dias, observando os seguintes critérios:

- Se você optou pelo Vale-Compras, o mesmo será encaminhado via e-mail;

- Se a compra foi realizada via Cartão de Crédito, o estorno poderá ocorrer em até duas faturas da data de solicitação, após a confirmação da devolução;

- Se a compra foi realizada via Boleto Bancário, entraremos em contato via e-mail solicitando os dados bancários;

- Se a compra foi realizada via PIX, será efetuado pelo mesmo meio, sem necessidade de informar nova chave.

 

Autorização de Postagem:

Após o envio do código de postagem gratuito pela empresa, o produto deverá ser postado pelo correio, mediante a apresentação do código reverso enviado por e-mail. O prazo de validade da autorização de postagem é de 10 dias corridos, conforme informado na autorização. Caso ultrapasse esse período, a responsabilidade pela postagem é inteiramente do cliente, que deverá comunicar a empresa e enviar o produto por sua conta no prazo máximo de 10 dias contados do vencimento da etiqueta de autorização de postagem.

 

ATENÇÃO:

*A restituição de valores somente será processada após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição.

*Mantenha seus dados sempre atualizados, pois faremos contato através das informações cadastradas em nosso site.